E NÃO ESQUEÇA: Em breve vamos ter informações sobre as aulas presenciais gratuitas  e muito mais material por aqui para quem não puder ir às aulas.

Para visualizar melhor as imagens, basta clicar nelas.

Quadro comparativo cedido pelo professor auxiliar Daywson Oliveira. Edital refrenciado cedido pela professora Marcela Albuquerque.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios de Direito Processual Penal. (art. 5, inc. XXXVII, LXXVIII, LIII, LIV, LV, LVII, e LX, art. 93, IX, 129, I, 134, todos da CF/88; art. 17, 42, 252. 254n e 792 do CPP.

Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem).  (art. 798 do CPP)

Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, querelante, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. (art. 251 ao 281 do CPP)

Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). (art. 351 ao 372 do CPP)

Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica. (art. 4 ao 23 do CPP).

Ação penal pública e privada. Denúncia. Queixa – crime. A representação. A renúncia. O perdão. (art 24 ao 62 do CPP)

Do conflito de Jurisdição. A competência penal: do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001). (arts. 102, 105, 108 e 109 da CF/88 e art. 2º da Lei 10.259/01)

Extinção da punibilidade. (arts 107 e 108 CP)

Prisão: em flagrante, preventiva, domiciliar, temporária (Lei nº 7.960/1989) e Liberdade provisória, com ou sem fiança. (art 282 ao 316 e art. 321 ao 350 CPP)

Sentença condenatória. Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos).  (art. 381 a 393 do CPP)

Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento. ( Art. 574 ao 646 do CPP)

Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis. (Art. 647 ao 667 do CPP)

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1990) e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).

EDITAL TRF5 ESPECIFICADO – DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema tributário nacional:

• Dos princípios gerais – CF: art. 145 a 149-A.
• Das limitações ao poder de tributar – CF: art. 150 a 152. Ver também no CTN: arts. 9° a 15.
• Impostos da União – CF: art. 153 e 154.
• Impostos dos Estados e do Distrito Federal – CF: art. 155.
• Repartição das receitas tributárias – CF: art. 157 a 162.

1. Competência legislativa em matéria tributária – CF: art. 24. Ver no CTN: art. 6° ao 8° (competência tributária).
2. Espécies de tributo – CF: arts. 145, 148, 149 e 149-A e no CTN: arts. 5°, 15 a 18, 77 a 82.
3. Hipótese de incidência e não incidência da norma jurídica tributária; bitributação e “bis in idem” – CF: art. 154.
4. Natureza do tributo – CTN: art. 3° e 4°
5. Sujeito passivo da obrigação tributária – CTN: arts. 121 a 127
6. Crédito tributário – CTN: arts. 139 a 150
7. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário – CTN: arts. 151 a 155-A
8. Extinção do crédito tributário – CTN: arts. 156 a 174

10.  Exclusão do crédito tributário – CTN: arts. 175 a 182

11.  Administração tributária – CTN: arts. 194 a 208

DIREITO CONSTITUCIONAL: Anaista Judiciário

1 A Constituição: conceito e classificação.(doutrina)

2. Controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.(doutrina)

2.1 Conceito.

2.2 Natureza

2.3 Espécies

3. Hermenêutica constitucional.(doutrina)

4. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.- arts. 1º até 4º da CF/88

5. Direitos e garantias fundamentais

5.1. direitos e deveres individuais e coletivos – art. 5º CF/88

5.2. Direitos sociais – arts. 6º até 12 CF/88

5.3 Nacionalidade – arts. 12 e 13 CF/88

5.4 Direitos políticos – arts. 14 até 16 CF/88

6.Organização do Estado

6.1. Da organização Político Administrativa – arts. 18 e 19 CF/88

6.2 União – arts. 20 ate 24 CF/88

6.3 Estados – arts. 25 até 28 CF/88

6.4  Municípios – arts. 29 até 31 CF/88

6.5 Distrito Federal – arts 32 CF/88

6.6  Territórios – art. 33 CF/88

7. Administração pública.

7.1 Disposições gerais – arts. 37 e 38 CF/88

7.2.Servidores Públicos – arts. 39 até 41 da CF/88

8. Organização dos poderes.

8.1. Poder Legislativo – arts. 44 até 75 da CF/88

8.2 Poder Executivo – arts. 76 até 91 da CF/88

8.3 Poder Judiciário – arts. 92 até 126 da CF/88

9. Das Funções Essenciais à Justiça- arts. 127 até 135 da CF/88

10. Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional - arts. 145 até 162 da CF/88

11.  Da Ordem Econômica e Financeira.

11.1 Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica – arts. 170 até 181 da CF/88

11.2 Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária – arts. 184 até 191 da CF/88

12.  Da Ordem Social.

12.1  Disposição Geral- art. 193 da CF/88

12.2  Da Seguridade Social- arts. 194 até 204 da CF/88

12.3  Do Meio Ambiente- art. 255 da CF/88

TRF 5º PROGRAMA DA PARTE DE DIREITO ROCESSUAL CIVIL

01. Princípios de Direito Processual Civil.

1- Instrumentalidade: deve-se abolir o excesso de formalidades. Art.154,244, 249 para.2º

2- Dispositivo: o juiz não pode conhecer de matéria cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Art.128

3- Inércia: jurisdição deve ser provocada pela parte para ser exercida art.262

4- Congruência: entre o pedido formulado e a sentença art. 460

5-concentração /eventualidade/impugnação especifica: surgindo a oportunidade para a prática de um ato processual deve ser feita,  a perda gera a preclusão. Para o réu toda matéria de defesa deve ser dita na contestação.  Art.300

6- livre convencimento motivado: o juiz é livre na apreciação da provas mas deve indicar o motivo do seu convencimento. Art. 131

02. Processo de conhecimento: Jurisdição e ação. Art. 1º ao 6º;

03. Partes e procuradores. Arts. 7º ao 80 ;

04. Ministério Público Art. 81 ao 85;

05. Órgãos judiciários e auxiliares da justiça Art. 139 ao 153;

06. Atos processuais Art. 154 ao 261;

07. Formação, suspensão e extinção do Processo Art. 262 ao 269;

08. Processo e procedimento. Procedimento ordinário. Art. 270 ao 475-R);

09. Processo nos tribunais Arts. 476 ao 495 ( Art. 136 impedimento no julgamento no tribunal)

10. Recursos Arts. 496 ao 565;

11. Processo de execução: execução em geral Art. 566 ao 601;

12. Diversas espécies de execução: Disposições gerais Art. 612 ao 620;

13. Execução das obrigações de fazer e de não fazer Arts. 632 ao 645;

14. Execução contra a Fazenda Pública Arts. 730 e 731 e sistema de  precatório Art. 100 CF e art. 97 ADCT;

15. Embargos do devedor Arts. 736 ao 747;

16. Suspensão e extinção do processo de execução Arts. 791 ao 795;

17. Processo cautelar: Medidas cautelares. Disposições gerais. Arts. 796 ao 812;

18. Procedimentos Especiais: Ações possessórias (arts. 920 ao 940. Embargos de terceiro Arts. 1046 ao 1054). Ação monitória Arts. 1102-A ao 1002-C);

19. Mandado de Segurança Lei 12.016/09

20. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985;

STJ JULHO DE 2012: Quando da ausência de execução individual de sentença coletiva Cabe ao MP proceder a liquidação, chamada esta de residual.  Diante de uma sentença genérica, em que o juiz apenas reconhece a responsabilidade do réu e o condena a reparar o dano causado, aplica-se o que a doutrina denomina reparação ou recuperação fluída – fluid recovery –, em que se busca a responsabilização do causador do dano e a compensação da sociedade lesada.

21. Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980

22. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1990). Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001);

23. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006.

DIREITO AMBIENTAL

1. 1. Direito Ambiental: Princípios de Direito Ambiental. Conceito. Objeto.

Art. 6º  Parágrafo único. Da Lei 11.428/06.

Art. 3º da Lei 12.187/09

Art. 6º   da Lei 12.305/10

1. 2. A proteção do meio ambiente na Constituição Federal.

Art. 5º LXXIII, CF

Art. 129, III, CF

Art. 170, VI, CF

Art. 174, § 3º, CF

Art. 182, CF

Art. 200, VIII, CF

Art. 215 e 216, CF

Art. 220, § 3º, II, CF

Art. 225, CF

1. 3. Competência em matéria ambiental.

Art. 21, incisos IX, XVIII, XIX, XX, XXIII, CF

Art. 23, III, IV, VI, VII, IX, CF

Art. 24, incisos VI, VII, VIII, CF

Art. 25, § 1º, CF

Art. 30, incisos I e II, CF

1. 4. Função social da propriedade

Art. 182 § 2º e Art. 186 da CF

1. 5. Desenvolvimento sustentável.

Art. 225, CF

Principios n. 4 e n. 7 da Declaração resultante da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD)

1. 6. Bens ambientais.

Art. 225, § 4º, CF

Art. 20 e 26, CF

1. 7. Política Nacional do Meio Ambiente: Princípios (art. 2º da Lei 6.938/81). Objetivos (art. 4º da Lei 6.938/61).

Art. 1 a  Art. 17-Q da Lei 6.938/81 e artigo 1 a 44 do Decreto n. 99.274, de 6 de junho de 1990.

a) Instrumentos (art. 9º Lei 6.938/81)

b) Licenciamento ambiental.

Art. 10 da Lei 6.938/81

Arts. 12 a 17 da LC 140/2011.

Resolução do CONAMA 237/97

c) Estudo de impacto ambiental.

Art. 1º, III da Resolução do CONAMA

Art. 225, § 1º, IV, CF

Artigos 1º da 11 da Resolução do CONAMA 1/86

Artigos 1º a 5º da Resolução do CONAMA 9/87

d) Zoneamento ambiental.

Art. 1º a 21-A do Decreto 4297/02.

e) Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Toda a Lei 12.651/12, especialmente: Art. 3º, II, artigo 4º a 9º, artigos 61-A a 65.

Art. 1º a 58 da Lei 9985/00.

Art. 1º a 46 do Decreto 4340/02.

Responsabilidade por dano ambiental.

Art. 225, § 3º, CF.

Art. 14, § 1º da Lei 6.939/81.

Art. 2º a 79 da Lei 9605/98.

DIREITO PENAL- Analista judiciário e oficial de justiça

Princípios de Direito Penal: doutrina;
Aplicação da lei penal: artigos 1º a 12 do CP;
Crime: artigos 13 a 25 do CP;
Imputabilidade penal: artigos 26 a 28 do CP;
Concurso de pessoas: artigos 29 a 31 do CP;
Penas: Espécies de pena: Artigos: 32 a 52 do CP;
Aplicação da pena: Artigos: 59 a 76 do CP;
Ação penal: artigos 100 a 106 do CP;
Extinção da punibilidade: 107 a 120 do CP.
Crimes contra a honra: artigos 138 a 145 do CP;
Crimes contra a fé pública: artigos: artigos 289 a 311 do CP;
Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público ou por particulares contra a Administração em geral. Crimes contra a administração da justiça: artigos 312 a 337-A  e artigos 338 a 359, todos do CP;
Crimes contra a ordem tributária e econômica: Lei nº 8.137/1990, na íntegra, principalmente os artigos 1º ao 3º da lei;
Crimes hediondos: Lei nº 8.072/1990, na íntegra;
Abuso de autoridade: Lei nº 4.898/1965, na íntegra;
Crimes ambientais: Lei nº 9.615/1998, na íntegra, principalmente a parte geral da Lei;
Crimes de licitações: Lei nº 8.666/93, na íntegra;
Apropriação indébita previdenciária: artigo 168-A.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.112/1990:

Do provimento – arts. 5 º a 32.

Da vacância – arts. 33 a 35.

Dos direitos e vantagens – arts. 40 a 115.

Do regime disciplinar – arts. 116 a 142.

Do processo administrativo disciplinar – arts. 143 a 182

Características do contrato administrativo-doutrina

Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993:

Conceito – Art. 2 º, par. único

Finalidade – Art.1 º / doutrina

Princípios – Art. 3 º

Objeto – Art. 2 º, caput.

Obrigatoriedade – art. 1 º, par. único

Dispensa – arts. 17 e 24

Inexigibilidade e vedações – art 25.

Modalidades – arts 22 a 24.

Procedimentos – arts. 27 a 33

Anulação e revogação, sanções – arts. 59, 77 a 80

Sistema de registro de preços – art. 15,V, parágrafos 1º a 6º.

Formalização e fiscalização do contrato. – arts. 60 a 64.

Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato arts. 58,par 1 º e 2 º.

Sanção administrativa – arts. 86 a 88.

Garantia contratual – art 56.

Alteração do objeto – art 65

Prorrogação do prazo de vigência e de execução – art. 57

Pregão presencial (art. 4 º) e eletrônico – (art. 2 º, par. 1 º) da Lei 10.520/2002.

Lei nº 10.520/2002.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Obs: Todos os artigos são da CF/88

1. Administração Pública:

Disposições gerais (art. 37 e 38)

Dos servidores públicos (art. 39 a 41)

2. Da organização dos poderes:

Do Poder Legislativo:

Do Congresso Nacional (art. 44 a 47)

Das atribuições do Congresso Nacional (art. 48 a 50)

Da Câmara dos Deputados (art. 51)

Do Senado Federal (art. 52)

Dos deputados e dos senadores (art. 53 a 56)

Do processo legislativo (art. 59 a 69)

Do Poder Judiciário:

Disposições gerais (art. 92 a 100)

Do Supremo Tribunal Federal (art. 101 a 103-B)

Do Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e 105)

Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)

Direitos Sociais é tema recorrente em provas de TRF. Desse modo, é indispensável a leitura atenta dos arts. 7º a 11 da CF/88 – o que leva, no máximo, 20 minutos.

A questão de hoje trata dos direitos dos trabalhadores domésticos, que estão previstos no parágrafo único do art. 7º. Esse rol direitos está organizado no mnemônico SIDRAFLA. Observe:

Agora ficou fácil, né? Veja quais desses direitos estão contemplados na questão, marque o gabarito e corra para o abraço.

5. (FCC – TRF 2 – Anal. Jud. – Administrativa – 2012) Considere:

I. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

II. Aposentadoria.

III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

IV. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.

V. Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

A Constituição Federal brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os direitos indicados APENAS em

(A) I, IV e V.

(B) I e II.

(C) III e V.

(D) II, III e V.

(E) II e V.

Gabarito: letra E

Cedido pelo professor auxiliar Daywson Oliveira

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, estado de Pernambuco, publicou edital para realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva no Quadro Permanente de Pessoal do TRT, com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas.
São 64 vagas abertas para preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 6.000,00.

Vagas TRT

Candidatos com nível superior na área correspondente do cargo podem tentar cargos de Analista Judiciário em especialidades: Judiciária(60), Judiciária-Execução de Mandados(CR), Administrativa(1), Contabilidade(CR), Arquitetura(CR), Arquivologia(CR), Biblioteconomia(CR), Comunicação Social-Jornalismo(CR), Enfermagem(CR), Engenharia Civil(CR), Engenharia Elétrica(CR), Engenharia Mecânica(CR), Estatística(CR), Fisioterapia(CR), Medicina do Trabalho(CR), Medicina Psiquiatria(CR), Odontologia(CR), Psicologia(CR), Serviço Social(CR) e Tecnologia da Informação(CR). Remuneração será de R$ 6.611,39 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para candidatos de nível médio/técnico há vagas de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa(3), Administrativa-Especialidade Segurança(CR), Enfermagem(CR), Tecnologia da Informação(CR) e Higiene Dental(CR). Salário será de R$ 4.052,96 por jornada de 40 horas semanais.
Do total de vagas, 5% serão destinadas aos portadores de necessidades especiais.

Inscrição

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período de 10h do dia 04 de abril às 14h do dia 25 de abril de 2012, (horário de Brasília), através do site www.concursosfcc.com.br. Taxa será de R$ 55,00 para cargos de nível médio e de R$ 70,00 para nível superior.
A partir de 13/04/2012, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago.
A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 27/05/2012, na Cidade de Recife/PE. Haverá também prova discursiva (redação) para alguns cargos.
As Provas Práticas de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário-Segurança e de AutoCAD para os cargos de Analista Judiciário nas áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica serão realizadas na cidade de Recife/PE com previsão de aplicação para o dia 12/08/2012.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para as Provas a ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (www.trt6.jus.br), no Diário Oficial da União, por meio de Aviso, no endereço (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos inscritos por correio eletrônico (e-mail).

Para ver o edital na integra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=03/04/2012&jornal=3&pagina=152&totalArquivos=232

Fonte: http://www.acheconcursos.com.br

A Polícia Federal (PF) abriu nesta sexta-feira (16/3) o período de inscrições das seleções públicas que oferecem 600 oportunidades para quem possui diploma de nível superior em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). São 500 chances para o cargo de agente e outras 100 para papiloscopista.

Os certames serão organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os inscritos serão submetidos a provas objetivas, testes discursivos, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e curso de formação profissional. A primeira etapa está marcada para acontecer no dia 6 de maio.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 3 de abril, pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de participação é de R$ 125. Candidatos que não têm acesso à internet podem se cadastrar nos postos disponibilizados pela empresa organizadora, listados no edital.

Vocês têm razão sobre o conteúdo pedido em lógica.  Parece que fala, fala e nada diz!  Mas é o seguinte: Lógica Proposicional: Pode ser cobrado todo o conteúdo, portanto o candidato deve estudar o conceito de proposições, tabela-verdade, conectivos lógicos, classificação das proposições (Tautologia, Contradição e Contingência), proposições equivalentes, diagramas lógicos e lógica de argumentação.

Um grande abraço, sempre à disposição e fiquem com Deus,

Jairo Teixeira

“Estamos com o edital praticamente pronto, fazendo as últimas revisões, e está tudo certo para que seja publicado dentro do prazo, sem problemas”.

Bem, vamos ficar de olho e assim que o edital sair- provavelmente até o fim do dia- correremos pra cá e noticiaremos. Aguardem! Enquanto isso, fiquem com algumas informações importantes sobre o concurso.

A tabela dos cargos não foi divulgada, mas haverá vagas para várias especialidades,como médico ginecologista, psiquiatra, enfermeiro, nutricionista e contador, cujos vencimentos serão de R$4.593,81, sendo R$1.166,71 de salário, R$1.166,71 de gratificação de Exercício da Atividade Judiciária (GAJ), R$1.400,05 de incentivo à produtividade, R$504,60 de vale-alimentação, R$232,54 de auxílio-saúde e R$123,20 de auxílio-transporte.

Também serão contemplados os cargos de técnico judiciário, que requer apenas nível médio, e oficial de justiça, para o qual é exigido graduação em Direito. Para essas carreiras, as remunerações iniciais são de R$3.667 e R$5.713,45, respectivamente, já somados os benefícios. Em todos os casos, os contratos de trabalho são firmados pelo regime estatutário, sinônimo de estabilidade.

Segundo Jorge Américo, as inscrições ficarão abertas por aproximadamente um mês e terão de ser feitas via internet, no site da Carlos Chagas. O valor da taxa será de R$58 para técnico judiciário, enquanto para os demais o custo será de R$78.

A seleção será para formação de cadastro de reserva, que deverá ser aproveitado enquanto for válido – o prazo será de dois anos, prorrogável por igual período. Considerando a tradição de muitas convocações do tribunal, essa medida pode ser um ponto positivo.

Fonte com modificações:Folha Dirigida.