Concurseiro, cuidado com o Brado Retumbante!

Na novela televisiva citada, Paulo Ventura, presidente da Câmara, assume o mandato de presidente da República, após o desaparecimento de presidente e vice do Brasil em um acidente de helicóptero ( E ái Mario Godoy, comoriência? como fica a sucessão civil?). Ocorre que, de acordo com a realidade atual brasileira, sob a égide da Constituição de 1988, tem-se de ser observado o art. 81 da referida carta magna, qual seja:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Ou seja, o presidente da Câmara, Paulo Ventura, com a morte do presidente e vice-presidente da República, assumiria interinamente, e caso o mandato presidencial estivesse nos dois primeiros anos, novas eleições em 90 dias. Caso estivesse nos últimos dois anos, eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional.

A FCC costuma cobrar esse conhecimento:

Prova: FCC – 2007 – TRF-3R – Técnico Judiciário – Área Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Executivo – Presidente e Ministros de Estado;
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República é certo que,

a) vagando ambos os cargos no curso do mandato e realizada nova eleição, os eleitos terão mandato integral de quatro anos.
b) vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período presidencial, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
c) em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
d) decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
e) ocorrendo a vacância de ambos os cargos nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei.

Resposta?

Letra B