Sim, mais um tópico para a galera da área fiscal. Desta vez vamos falar das disposições gerais da Legislação Tributária. Pronto? Começou!
Arquivo de setembro de 2011
20/09/2011
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou edital de concurso público para preencher quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de defensor. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
19/09/2011
Muita gente pergunta sobre os Consórcios Públicos. Bem, aqui vai a resposta. Bem resumida, lógico, mas é um bom começo. 
19/09/2011
Vamos ver uma questão que trata de concessões de serviço público, retirada do último concurso da PGE/MT? A prova objetiva foi realizada em 04 de setembro de 2011, ou seja, está fresquinha. Mas calma, não é só isso. Lendo este post AGORA, você também leva comentários sobre o assunto. Esta é uma oportunidade imperdível. Vamos lá?
18/09/2011
Gente, hoje vamos ver uma jurisprudência que confirma mudança de entendimento pelas cortes superiores no tocante à possibilidade de exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de recursos administrativos, sendo especificamente ressalvado, que se deve aplicá-lo também na seara trabalhista.
Fique atento! As bancas com certeza irão testar o conhecimento dos candidato relação a isso! Vamos ler?
17/09/2011
Olha só, gente, recentemente o STF decidiu que determinado condutor que respondia por homicídio doloso (quando há intenção de matar ou quando ou quando o agente asume o risco), por matar uma pessoa atropelada após ingerir bebida alcóolica, deveria resporder por homicídio culposo cuja pena é bem mais leve. Eis um assunto interessante para a gente postar por aqui e para você ler.
16/09/2011
Que tal fechar a sexta-feira com umas questões de informática? São várias, hein. Vamos lá?
16/09/2011
Sério, a gente entende de direito, mas quando vimos o termo Astreintes ficamos na dúvida se a professora havia escrito corretamente a grafia. Se você pensou igual a nós, tá na hora de ler o post. Se você sabia do que se tratava, bem, tá na hora de parar de rir da gente e ler o post também.
15/09/2011
Eita, achou que tínhamos esquecido do nosso querido tema Controle de Constitucionalidade? NUNCA! Olha aqui a parte XI. É muita coisa, mas garantimos que quem acompanhar tudo, vai sair expert no assunto. Falta pouco agora, continue firme!
15/09/2011
Vamos ver um esqueminha sobre os direitos da Personalidade? É curtinho, simples e direto. Do jeito que você precisa para decorar rapidinho. E se der, imprime e cola na porta da geladeira, pois você vê sempre e não tem como não absorver.
